Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 15:07

Recurso Especial. IPTU. Incidência sobre imóvel. Invasão. Ocupação por Terceiros

Processual Civil e Tributário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:18

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 11:38

Agravo Interno. Honorários Advocatícios de Sucumbência. Coisa Julgada

Fixação pelas Instâncias Ordinárias.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2018 - 11:00

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Alegação de quitação de dívida

Exceção de Pré-executividade.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 11:54

Processual Civil. Usucapião entre ausentes. Artigo 551 do CPC/1916

Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 10:54

Agravo Interno no Conflito de Competência. Recuperação Judicial

Execução de Crédito trabalhista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Julho de 2018 - 10:47

Ação Civil Pública. Transporte Coletivo. Concessão. Licitação

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2018 - 10:49

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno

Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:28

Tráfico de Entorpecentes. Participação em Organização Criminosa

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 16:47

Trabalhador só pode ser enquadrado como bancário se empresa atua no ramo, diz TST

A decisão é da Primeira Turma.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:31

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2017 - 12:32

Gratificação suprimida por justo motivo depois de 11 anos não se incorpora a salário

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 14:44

Agravo de Instrumento. Complementação de aposentadoria

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2017 - 12:01

Terceirização ilícita. Reparador/instalador de linhas telefônicas. Reconhecimento de vínculo empregatício

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 14:54

Embargos de Declaração recebidos como Agravo Interno. Artigo 1.024, § 3º, do CPC/2015

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2017 - 12:15

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil e Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2017 - 16:49

Ação de Cobrança. Seguro de Vida. Falta de pagamento do prêmio

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 16:53

Citação de fiador não interrompe prescrição em relação ao devedor principal

A decisão é da Quarta Turma.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:29

Diferenças Salariais. Promoções estabelecidas no Plano de Cargos e Salários

Prescrição.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 15:52

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 3070

Processual Civil e Tributário.

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Fixação pelas Instâncias Ordinárias.

Exceção de Pré-executividade.

Agravo Interno no Recurso Especial.

Execução de Crédito trabalhista.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Embora a jornada não fosse cumprida integralmente no período noturno, os ministros admitiram a extensão por se tratar de regime de 12h de serviço por 36h de descanso que abrangia todo o turno da noite.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

A decisão é da Primeira Turma.

Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/73.

O justo motivo para a retirada da função impediu o direito à estabilidade financeira.

Recurso de Revista interposto sob a égide das Leis nºs 13.015/2014 e 13.105/2015.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil e Administrativo.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

A decisão é da Quarta Turma.

Prescrição.

Inobservância do ARTIGO 1.021, §1º, do CPC e incidência da SÚMULA 182 do STJ.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos